Deputada propõe ampliar licença-paternidade para 20 dias no Paraná 716m2i

A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) protocolou, nesta quarta-feira (28), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias no Paraná. A medida, que já conta com apoio de 24 parlamentares, prevê a extensão do benefício a trabalhadores de empresas públicas e privadas, inclusive em casos de adoção. A iniciativa busca fortalecer a participação dos pais no período do puerpério, contribuindo para o desenvolvimento do bebê e o bem-estar da mãe, conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A proposta segue a tendência de países como Suécia e Espanha, que já adotam licenças parentais estendidas. No Brasil, algumas instituições e estados também ampliaram o benefício, como o Tribunal de Justiça do Paraná e o Ceará. Agora, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Paraná, antes de ser votada em dois turnos pelo plenário. Se aprovada, seguirá para sanção do governador, com previsão de entrar em vigor após 90 dias.